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Seu direito resguardado com atendimento individualizado, ágil e eficiente, com profissionais experientes e uma explicação simplificada a respeito dos direitos da pessoa idosa.
Oferecemos consulta jurídica online com especialistas sobre direitos da pessoa idosa, atendendo nossos clientes no Brasil e no exterior.
Nosso escritório busca orientar e garantir os direitos das pessoas idosas, apoiando vítimas de violência doméstica com atendimento imediato, medidas protetivas e emergenciais, ações judiciais recomendadas, indicação de profissionais especializados para darem suporte e acolhimento, oferecendo maior segurança, justiça e apoio social.
Se perceber pressão ou transações suspeitas, proteja seus dados, bloqueie movimentações e busque ajuda especializada, como nossos consultores. Em caso de risco, denuncie no Disque 100 ou Polícia (190). Sua segurança vem primeiro!
Ele pode denunciar no Disque 100, procurar a Delegacia do Idoso ou o Ministério Público para garantir sua segurança e responsabilizar os agressores.
Não! Se a casa pertence ao idoso ou ele mora nela há muito tempo, ele tem o direito de permanecer. Se estiver sofrendo abuso, pode denunciar no Disque 100 ou procurar a Justiça.
Sim! Idosos aposentados e com doenças graves podem ter isenção no Imposto de Renda. Além disso, alguns municípios concedem isenção no IPTU.
Sim! Processos judiciais de idosos (60+) têm tramitação mais rápida. Para idosos com 80 anos ou mais, a prioridade é ainda maior.
Sim! O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e baixa renda.
Confira também outros assuntos:
•Curatela e tomada de decisão apoiada;
•Orientação e auxílio na Prestação de Contas para curadores;
•Orientação e medidas judiciais contra Violência doméstica, Assédio financeiro e Abandono afetivo;
•Pensão Alimentícia;
•Alienação parental;
•Relações trabalhistas com cuidadores de idosos (contratação, rotinas e defesa em caso de Reclamação trabalhista;
•Consultoria às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas;
•Orientações sobre os direitos e benefícios da pessoa idosa com base no Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003
•Orientação e medidas judiciais relativas à proteção da pessoa idosa contra o Etarismo no ambiente de trabalho.
•Aposentadoria, revisão de aposentadoria e isenções do IR relacionadas a doenças.
O escritório Oliveira Freitas Advogados possui mais de 25 anos de atuação na defesa de seus clientes, tendo sua sede em Brasília, com endereço privilegiado e de fácil acesso, equipe especializada e com atuação em todo o território nacional, destacando-se em ações cíveis, no Direito do Trabalho, Empresarial e Direito da Pessoa Idosa.
Palestra: Etarismo e a Justiça do Trabalho com Mauro Moreira de Oliveira Freitas
JJ1 – Analfabetismo digital faz com que idosos sejam mais suscetíveis a golpes tecnológicos
Revista Justiça – Separação de bens para casamento de idosos | 05/02/2024