Advogados especializados em Aposentadoria, INSS, Isenção de IPTU, Curatela, Consultoria em Longa Permanência e mais.
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Precisa de ajuda para entender os direitos que a pessoa idosa tem no Brasil? Tem dúvidas sobre como exercer esses direitos, tais como curatela, prestação de Contas para curadores, violência doméstica, assédio financeiro e afetivo, pensão alimentícia, Estatuto da Pessoa Idosa, etarismo no trabalho, aposentadoria, INSS, isenção de IPTU e outros?Consulte o valor da nossa consulta jurídica com advogados on-line e presencial com condições especiais de pagamento para você e sua família!
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Oferecemos consulta jurídica online com advogados especialistas sobre direitos da pessoa idosa, atendendo nossos clientes no Brasil e no exterior.
Nosso escritório busca orientar e garantir os direitos das pessoas idosas, apoiando vítimas de violência doméstica com atendimento imediato, medidas protetivas e emergenciais, ações judiciais recomendadas, indicação de profissionais especializados para darem suporte e acolhimento, oferecendo maior segurança, justiça e apoio social.
Confira também outros assuntos:
• Curatela da pessoa idosa e tomada de decisão apoiada;
• Orientação e auxílio na Prestação de Contas para curadores;
• Orientação e medidas judiciais contra Violência doméstica, Assédio financeiro e Abandono afetivo a pessoa idosa;
• Pensão Alimentícia da pessoa idosa;
• Alienação parental;
• Relações trabalhistas com cuidadores de idosos (contratação, rotinas e defesa em caso de Reclamação trabalhista;
• Consultoria às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas;
• Orientações sobre os direitos e benefícios da pessoa idosa com base no Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003
• Orientação e medidas judiciais relativas à proteção da pessoa idosa contra o Etarismo no ambiente de trabalho.
• Aposentadoria, revisão de aposentadoria e isenções do IR relacionadas a doenças.
Se perceber pressão ou transações suspeitas, proteja seus dados, bloqueie movimentações e busque ajuda especializada, como nossos consultores. Em caso de risco, denuncie no Disque 100 ou Polícia (190). Sua segurança vem primeiro!
Ele pode denunciar no Disque 100, procurar a Delegacia do Idoso ou o Ministério Público para garantir sua segurança e responsabilizar os agressores.
Não! Se a casa pertence ao idoso ou ele mora nela há muito tempo, ele tem o direito de permanecer. Se estiver sofrendo abuso, pode denunciar no Disque 100 ou procurar a Justiça.
Sim! Idosos aposentados e com doenças graves podem ter isenção no Imposto de Renda. Além disso, alguns municípios concedem isenção no IPTU.
Sim! Processos judiciais de idosos (60+) têm tramitação mais rápida. Para idosos com 80 anos ou mais, a prioridade é ainda maior.
Sim! O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e baixa renda.
O escritório Oliveira Freitas Advogados possui mais de 25 anos de atuação na defesa de seus clientes, tendo sua sede em Brasília, com endereço privilegiado e de fácil acesso, equipe especializada e com atuação em todo o território nacional, destacando-se em ações cíveis, no Direito do Trabalho, Empresarial e Direito da Pessoa Idosa.
Palestra: Etarismo e a Justiça do Trabalho com Mauro Moreira de Oliveira Freitas
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